Rodada Doha

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A rodada Doha das negociações da OMC (também conhecida em Portugal como «Ronda de Doha» ou «ciclo de negociações multilaterais de Doha») visa diminuir as barreiras comerciais em todo o mundo, com foco no livre comércio para os países em desenvolvimento.
As conversações centram-se na separação entre os países ricos, desenvolvidos, e os maiores países em desenvolvimento (representados pelo G20).
Os subsídios agrícolas são o principal tema de controvérsia nas negociações. ^[1]

A rodada Doha começou em Doha (Qatar), e negociações subsequentes tiveram lugar em: Cancún (México), Genebra (Suíça), Paris (França), Hong Kong (China) e Potsdam (Alemanha).

Índice

Doha

A rodada Doha das negociações da OMC começou em novembro de 2001, com previsão de término em 2006. O objetivo era a adesão à Agenda de Desenvolvimento de Doha, e a partir daí negociar a abertura dos mercados agrícolas e industriais. A intenção declarada da rodada era tornar as regras de comércio mais livres para os países em desenvolvimento.^[2]

Cancún

A conferência de Cancún em 2003, que tinha como objetivo "planejar um acordo concreto sobre os objetivos da rodada Doha", fracassou após quatro dias de discussão entre os países membros sobre subsídios agrícolas e acesso aos mercados.
As quatro áreas-chave de negociação centraram-se em: agricultura, produtos industrializados, comércio de serviços e atualização de normas alfandegárias.
A divisão Norte-Sul foi mais evidente em assuntos ligados à agricultura. Os subsídios agrícolas dos países ricos (tanto a Política Agrícola Comum da União Europeia quanto os subsídios agrícolas do governo dos EUA) se tornaram um ponto crucial.
Os países em desenvolvimento finalmente rejeitaram um acordo que viram como desfavorável. Isto se reflete no novo bloco comercial de países em desenvolvimento e industrializados: o G20. Desde sua criação o G20 tem membros flutuantes, mas sua ponta de lança é o G4 (China, Índia, Brasil e África do Sul), que respondem juntos por 65% da população mundial, 72% de suas fazendas e 22% de sua produção agrícola.
Dados encontrados na página brasileira do G 20 demonstram a legitimidade do grupo, apontando como uma das razões para isso o fato de que seus membros representam "quase 60% da população mundial, 70% da população rural em todo o mundo e 26% das exportações agrícolas mundiais".

Genebra

A conferência de agosto de 2004 em Genebra chegou a um esboço de acordo sobre a abertura do comércio global.
Os EUA, UE, Japão e Brasil concordaram em abolir subsídios às exportações, reduzir os subsídios agrícolas e diminuir as barreiras tarifárias.
Nações em desenvolvimento concordaram em reduzir tarifas sobre produtos manufaturados, mas obtiveram o direito de proteger suas indústrias chave.
O acordo também garante alfândegas simplificadas, e regras mais rígidas para ajuda ao desenvolvimento rural.

Paris

As negociações de Paris em setembro de 2005 se centraram em alguns temas: a França afirma que cortará os subsídios aos agricultores, enquanto que os EUA, a Austrália, a UE, Brasil e Índia não conseguiram chegar a acordos sobre frango, carne bovina e arroz.
A maioria dos pontos críticos são pequenos assuntos técnicos, levando os negociadores a temer que o acordo sobre temas de grande risco político serão bem mais difíceis.
É necessário um acordo para finalizar as negociações em Hong Kong.
A Oxfam acusou a UE de atrasar propositadamente as discussões, o que ameaça arruinar a rodada.

Hong Kong

A conferência em Hong Kong aconteceu entre 13 e 18 de dezembro de 2005. Os negociadores do comércio querem conseguir progressos tangíveis antes do encontro da OMC em Hong Kong, e esperam a adesão ao acordo antes de 2007, quando expira a legislação por decreto (fast-track) dos EUA. Sem decretos, será muito mais difícil obter a ratificação do senado dos EUA.

Visão Geral

A Rodada Doha é o principal elemento do comércio mundial. De fato, se trata das exaustivas negociações entre as maiores potências comerciais do mundo, com o objetivo de diminuir as barreiras comerciais, focando o livre comércio.
As negociações receberam o nome de “Doha”, capital do Qatar, pois foi nessa cidade que os países começaram a discutir a abertura do comércio mundial.^[3]
O principal problema da Rodada Doha, ou seja, do comércio mundial, é a preocupação de cada país nos efeitos de uma política liberalizante que supostamente trariam desemprego em países que não estão aptos a concorrer de forma igual.
Se as nações em desenvolvimento como Brasil e Índia querem que a UE (União Europeia) e os EUA (Estados Unidos da América) diminuam os subsídios (incentivos oferecidos pelo governo aos produtores, proporcionando a redução dos custos de produção), os países desenvolvidos querem em troca, a abertura aos produtos industrializados europeus e americanos.
Todas essas questões foram grandemente discutidas nas rodadas em Cancún, Genebra, Paris e Hong Kong, porém até hoje não há um consenso mundial a respeito da abertura comercial.
Recentemente, o Brasil e a Índia, as principais potências comerciais em desenvolvimento, abandonaram as negociações da Rodada Doha, levando todo o mundo à frustração e à descrença a respeito da liberação do comércio mundial, já que tais países passaram por renovações políticas recentemente, adiando ainda mais as esperanças de negociações futuras. Mah